TRF desiste de restringir modelos de aviões em Congonhas

2ª Turma concede honorários advocatícios em ação de cobrança

Contador de organização criminosa vai continuar preso

Justiça americana calcula indenização da Philip Morris à viúva de fumante

CCJ eleva punição para homicídio de organização criminosa

Recursos devem ser julgados em Tribunal correspondente da sentença

Deficiente é indenizado por desclassificação indevida em concurso

Homem acusado de crime de ameaça é absolvido por incoerência de provas

Enfermeiro pega prisão perpétua por matar 22 nos EUA

Promotor pede arquivamento de caso de eutanásia na França

Servidora vai receber em dinheiro valor de licença prêmio não usufruída

Judiciário não terá recesso

Conta do celular paga por empregador é incorporada ao salário

Juízes gaúchos mantêm crucifixos nas salas de audiência

Projeto antecipa julgamentos nos Juizados Especiais

TST confirma possibilidade de demissão de concursado do Banespa

Médico acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos tenta habeas-corpus no STJ

Agricultor terá tratamento com quimioterapia gratuito.

Trata-se de Ação Ordinária c/c Pedido de Tutela Antecipada.

Denúncia. Lesão corporal. Materialidade e indícios de autoria comprovados.

Justiça reitera proibição aos serviços de transporte do aplicativo Buser na Bahia

A Justiça Federal proferiu decisão para impedir a Buser de divulgar e comercializar passagens em rotas que saem ou chegam à Bahia em qualquer plataforma física ou virtual.